Tag: deputada federal

Artigos exclusivos

Posse de deputada federal condenada por improbidade administrativa não será suspensa

O ministro Edson Fachin negou liminar requerida pela PGR no Mandado de Segurança (MS) 35850 que pretendia suspender a posse da ex-prefeita de Laranjal do Jari (AP) Euricélia Melo Cardoso (PP/AP) no cargo de deputada federal por ter sido condenada por improbidade administrativa. Para o ministro do STF, a competência para declarar a extinção do mandato é da Mesa da Casa Legislativa, que deve garantir o direito à ampla defesa da parlamentar.

Filha de Garotinho é condenada a indenizar desembargador em R$ 100 mil por danos morais

A deputada Federal e filha do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, Clarissa Garotinho, foi condenada a indenizar o desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no valor de R$ 100 mil por danos morais.

Declarada ilegal busca e apreensão decretada pela Justiça Federal em gabinete de deputada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26745 e declarou a ilegalidade da ordem de busca...

Popular

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Inscreva-se

spot_imgspot_img