sábado, junho 6, 2020
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Tag: desembargadora

TJBA

Ministro ordena prisão de desembargadora do TJBA e de mais dois envolvidos na Operação...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o afastamento do cargo e a prisão temporária, por 5 dias, da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo. O ministro determinou ainda a prisão temporária de Vasco Rusciolelli Azevedo e de Vanderlei Chilante, nos termos dos artigos 1º, incisos I e III, alínea "l", e 2º da Lei 7.960/1989.
Vasectomia

TJMG nega indenização por suposta falha em vasectomia

A Décima Primeira Câmara Cível do TJMG decidiu rejeitar o pedido de indenização de um paciente que, depois e realizar vasectomia, teve 2 (dois) filhos. O entendimento foi o mesmo da Comarca de Conselheiro Lafaiete (MG)...
lava jato

Desembargadora concede Habeas Corpus a Eike Batista

A desembargadora plantonista do TRF-2 concedeu Habeas Corpus a Eike Batista apontando violação do princípio da presunção de inocência com a determinação de prisão temporária para interrogatório. O empresário foi preso temporariamente por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em um desdobramento da "lava jato".
tjrs

Thais Coutinho de Oliveira é a nova desembargadora do TJ-RS

Com a escolha, Tribunal passa a ter 40 mulheres entre 140 membros Thais Coutinho de Oliveira é a nova desembargadora do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Sul....
Guilherme Boulos

Conduta de desembargadora do TJ-RJ em post sobre Guilherme Boulos será apurada no CNJ

A conduta controversa da desembargadora Marília Castro Neves, do TJ-RJ, referente a Guilherme Boulos será apurada em procedimento no CNJ. Nas redes sociais, ela postou uma imagem do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e disse que ele será recebido "na bala" após o decreto que facilitou posse de armas.
Indenização por Danos Morais

Ex-marido responsável pela negativação do nome da ex-cônjuge deverá indenizá-la

Por unanimidade, a 5ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina (TJSC) condenou ex-marido ao pagamento de indenização a título de danos morais, em favor de sua ex-esposa, depois de 38 (trinta e oito) anos de casados, por não ter efetuado o pagamento de dívida que lhe foi imposta em escritura pública....
carro oficial

Desembargadora afastada por buscar filho na prisão escoltada e em carro oficial será julgada

O pedido da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges (TJ/MS) contra o afastamento determinado pelo CNJ será julgado pela 1ª turma do STF. Ela foi denunciada por utilizar carro oficial e escolta ao buscar seu filho no presídio e interná-lo em clínica psiquiátrica.
vender decisões

STJ recebe denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará

A denúncia por corrupção contra a desembargadora Sergia Maria Mendonça Miranda, acusada de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no TJ-CE entre 2012 e 2013 (Operação Expresso 150), foi recebida pela Corte Especial do STJ.

CNJ determina que desembargadora esclareça declarações sobre ministro do SFT à Folha de S....

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício,mais um pedido de providências. Dessa vez foi para desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Martins solicitou que Boujikian esclareça informações a respeito de uma declaração divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo STF na mídia.
cnj

Presidente do TRE-MS é afastada por favorecer filho acusado de tráfico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (9) em votação unânime, pelo afastamento da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges. Ela foi afastada de suas funções, além de ter um procedimento administrativo disciplinar aberto.
Pensão por morte

Relação extraconjugal mantida com segurada falecida não garante ao demandante concessão de pensão por...

De forma unânime, a Primeira Turma do TRF da Primeira Região não deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo demandante e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em desfavor da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciário de Pato de Minas/MG, que julgou procedente o pedido inicial do apelado para que o INSS seja condenado ao pagamento do valor integral da pensão por morte de seu cônjuge que foi rateada com terceiro, ora recorrente, suposto companheiro da segurada....
Judiciário pretende estabelecer forma menos prejudicial a devedor

Judiciário pretende estabelecer forma menos prejudicial a devedor

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acolheu pedido de uma empresa do setor de plástico para que seja desfeito o bloqueio de valores na conta e que...
home care

Justiça determina que Fusex mantenha serviço de home care a idosa de 91 anos

A Quarta Turma do TRF da 4ª Região manteve liminar proferida em outubro do ano passado que determinou ao Fundo de Saúde do Exército (Fusex) que voltasse a fornecer tratamento domiciliar (home care) a uma paciente de 91 anos com sérios problemas de saúde....
alvarás e honorários

Executado não consegue reverter sentença que ordenou penhora de 3% dos valores em conta...

Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG admitiu a possibilidade de penhora de parte do salário do devedor, para o pagamento do crédito trabalhista. De acordo com a desembargadora Paula Oliveira Cantelli, que atuou como relatora do recurso do executado, desde que sejam preservadas as condições necessárias...
Desembargadora atenderá advogados via Skype

Desembargadora atenderá advogados via Skype

A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, colocou à disposição dos advogados um novo canal de comunicação on line, por meio do aplicativo Skype, no endereço eletrônico [email protected] . A...
STJ valida atos de natureza assecuratória durante suspensão processual

TRT-PE nega pagamento de “plus salarial” por natureza das atividades não caracterizar acúmulo de...

Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso de trabalhadora que pedia a condenação da empresa Makro Atacadista ao pagamento de acréscimo salarial decorrente de acúmulo de funções. Em recurso ordinário interposto contra decisão proferida em primeira instância, a ex-empregada reportou que foi contratada para exercer a função de repositora e, logo em seguida, teve sua função alterada para conferente. Nessa nova função, ela disse que exercia, paralela e cumulativamente, a atividade de operadora de empilhadeira. O Makro, em sua defesa, negou a prestação de qualquer serviço que não fosse condizente com a função para a qual a funcionária fora contratada, alegando que eventual acréscimo de tarefa estava inserido no poder diretivo da empresa.
Ação cautelar exibitória não se destina à produção de prova

Ação cautelar exibitória não se destina à produção de prova

Os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão relatado pela desembargadora Lilian Gonçalves, decidiram que a ação cautelar exibitória não se destina à produção de prova. Segundo a análise dos magistrados da turma, a medida destina-se a assegurar a prova, ou seja, visa preservá-la do perigo que a ameaça. No caso do processo em análise, o sindicato envolvido pedia a exibição judicial, por parte da empresa requerida, de documentos como livro de registro dos empregados, escalas de trabalho e relação de funcionários com os respectivos valores a título de remuneração.
Desembargadora autoriza mudança de nome baseada em identificação psicológica

Desembargadora autoriza mudança de nome baseada em identificação psicológica

Não é a identidade biológica de gênero que determina as ações e o comportamento do indivíduo na sociedade, mas a psicológica. Por isso, esta é que conta para o registro em documentos. Com essa...

Empresa que não conferiu identidade do comprador terá que arcar com fraude em cartão...

As instituições financeiras ou operadoras de pagamentos de cartões de crédito não podem ser responsabilizadas por fraudes cometidas contra o estabelecimento comercial na compra de mercadorias. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal...

Deficiente visual tem pedido de isenção de impostos negado para compra de veículo automotor

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região não acolheu recurso de um deficiente visual contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Goiás/GO que negou seu pedido de isenção do Imposto...
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