Tag: desembargadores
Artigos exclusivos
Empresa deve ressarcir gastos de vendedor com internet mais potente
Custos com internet serão ressarcidos pela empresa
Um vendedor externo de equipamentos e gases medicinais deve ser ressarcido pelos gastos com a contratação de um...
As liberdades civis e a Lava Jato
Certas coisas só têm seu valor percebido quando não existem ou são perdidas. Em março de 1917, há exatos 100 anos, o czar Nicolau II foi deposto pela Revolução Russa, que chegava ao poder prometendo um governo democrático, não opressivo e defensor da propriedade privada. No fim daquele mesmo ano, a segunda fase da revolução consolidava o poder do Partido Bolchevique, sob a liderança de Vladimir Lenin.
TRT-RS autoriza penhora parcial de salário depositado em poupança para pagar dívida trabalhista
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou válida a penhora de valores em uma conta-poupança...
TJSP mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte
Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.
O desembargador Spoladore Dominguez, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,...