Procurar
Inscreva-se

Tag: Desestatização

Artigos exclusivos

PT questiona no STF desestatização da Copel-PR

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A lei estadual do Paraná que autoriza a desestatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel) está sendo questionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Decreto inclui Serpro no Programa Nacional de Desestatização

Direito Administrativo Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi publicado no Diário Oficial da União o DECRETO Nº 10.206, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, que dispõe sobre a qualificação do Serviço...

Decreto inclui Dataprev no Programa Nacional de Desestatização

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Decreto inclui Dataprev no Programa Nacional de Desestatização O Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro...

Popular

Criptomoedas: STJ amplia a responsabilidade de corretoras e proteção do investidor

Artigos 1
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

O Brasil está conseguindo equilibrar a arrecadação de impostos e a segurança dos jogadores com a regulamentação dos cassinos online?

Notas 0
A regulamentação das apostas no Brasil foi um verdadeiro...

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa dez anos no STJ

Mercado Jurídico 0
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que protagonizou decisões de grande relevância, consolidando precedentes que reforçam a proteção dos direitos de pessoas privadas de liberdade e revertendo condenações manifestamente injustas.

Curso de Verão: Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2025.

Mercado Jurídico 0
APDI e FDUL promovem Curso de Verão de 2025, que será realizado exclusivamente online. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 1 de julho de 2025. Desconto Early Bird de 10% para inscrições até dia 16 de junho de 2025.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.