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Justiça da Paraíba condena delegado de Polícia por crime de resistência

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, condenou o delegado de Polícia Civil Elcenho Engel Leite de Souza pela prática do crime de resistência. A pena, de dois meses de detenção, foi convertida em prestação pecuniária a entidade pública ou privada com destinação social, no valor de cinco salários mínimos. 

Deve responder por ato obsceno motoqueiro que pilotou nu pelas ruas do ES

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O motoqueiro Vinicius de Paula da Silva (27), que ganhou visibilidade nas redes sociais por pilotar nu pelas ruas de Baixo Guandu (ES), irá responder por ato obsceno, infração penal que prevê uma pena de detenção de três meses a um ano. Segundo a Polícia Civil do Espírito Santo, em depoimento, Vinícius disse que não imaginava a proporção que este ato iria tomar e que estava arrependido.

Justiça britânica nega extradição de Julian Assange aos EUA

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça do Reino Unido rejeitou a extradição do australiano, fundador do site Wikileaks, Julian Assange para os Estados Unidos nesta segunda-feira (04). Assange é acusado por Washington por crimes de espionagem ao ter ajudado a revelar e publicado documentos secretos das Forças Armadas norte-americanas sobre crimes de guerras cometidos no Afeganistão e no Iraque.

Corintianos condenados por morte de palmeirense em 2017 cumprirão 5 anos em regime semiaberto

Notícias Juristas Juristas -
A briga entre torcidas em 2017, que matou um palmeirense, ocasionou a condenação dos dois corintianos que esfaquearam o torcedor Leandro de Paula Zanho.

Mantida condenação de ex-marido por agredir mulher por conta de jogo de sinuca

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), negaram provimento a Apelação n°0800192-68.2015.8.01.0001, mantendo a condenação do 1º Grau...
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Juizado condena empresas por perda de fotos de baile de formatura

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A Justiça de Santa Catarina condenou duas empresas responsáveis por serviços de formatura pela perda de fotografias feitas durante o baile de uma estudante. As imagens não foram preservadas, mesmo após a comunicação sobre a ausência do material. O juízo determinou R$ 2 mil pela perda das fotografias e R$ 1,5 mil por danos morais. As empresas também deverão devolver R$ 6.642,73 pagos pelo serviço.

STJ afasta indenização por uso da marca SKY em uniforme de árbitro

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O STJ afastou a responsabilidade da SKY por suposto uso indevido da imagem de um árbitro de futebol. A 3ª Turma entendeu que a simples aquisição do direito de exibir a marca no uniforme oficial da arbitragem não configura, por si só, violação ao direito de imagem. Segundo a decisão, a SKY não utilizou individualmente a imagem do árbitro em campanhas publicitárias. O caso envolve o REsp 2.274.604.

OpenAI interrompe lançamento de novo sistema de IA diante de preocupações com segurança

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A OpenAI adiou o lançamento do modelo GPT-6.1 Astra após identificar que o sistema não havia atingido os padrões de segurança estabelecidos pela empresa. O modelo possui capacidade para executar tarefas de forma autônoma. A decisão ocorre em meio a incidentes envolvendo agentes de IA e ao aumento do debate sobre segurança, supervisão independente e regulamentação dessas tecnologias.

Igreja Batista da Lagoinha e pastor são condenados a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos

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A Justiça de Minas Gerais condenou o pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como pastor Lucinho, e a Igreja Batista da Lagoinha ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos relacionados a declarações feitas durante um sermão em 2024. A decisão também determinou a realização de um novo sermão, com retratação e abordagem sobre o combate à violência contra mulheres e crianças.

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