sábado, fevereiro 27, 2021
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Noite de Núpcias - Casamento - Indenização

Qual a diferença entre casamento e união estável?

Advogada explica como funciona os dois tipos de família Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união e muitos acabam apenas morando juntos,...

Em caso de contradição entre convenção e acordo coletivo de trabalho aplica-se norma mais...

As condições estabelecidas em Convenção Coletiva, quando mais favoráveis, devem prevalecer sobre as estipuladas em Acordo Coletivo. Isso porque o Direito do Trabalho é norteado pelo princípio da norma mais benéfica, subproduto do princípio...

TRF1 suspende a investigação e a quebra de sigilo telefônico de jornalista pela divulgação...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu medida liminar para suspender a realização de todas as investigações policiais que objetivem a descoberta da fonte de informações  do jornalista Murilo de Queiroz Ramos na elaboração...
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