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Faculdade é condenada por demora na entrega de diploma

Wilson Roberto - 20/01/2017

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente o pedido do autor e condenou a Universidade Anhanguera – UNIDERP a pagar à...

Aluno recebe diploma sem validade específica e faculdade deverá indenizá-lo por falta de informação

Direito do Consumidor

Wilson Roberto - 11/01/2017

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Associação Objetivo de Ensino Superior a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais...

Estudante tem curso interrompido e faculdade terá de devolver mensalidades pagas

Educação

Wilson Roberto - 09/01/2017

O 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Sociedade Brasileira de Educação e Cultura Fortaleza a pagar R$ 3.800 a uma ex-aluna da...

Universidade pagará por erro que impediu acadêmica de colar grau e receber diploma

Direito do Consumidor

Wilson Roberto - 20/12/2016

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital/SC que condenou a instituição de ensino superior Unisul ao pagamento...

Duas universidades do DF estão proibidas de fazer propaganda sobre seus desempenhos no Enade

Notícias

Wilson Roberto - 17/12/2016

A Universidade Paulista – UNIP e o Centro Universitário Planalto do DF – UNIPLAN estão proibidos de veicular propaganda sobre seus desempenhos no Exame...

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Celeste Leite dos Santos - 22/07/2026

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Arthur Bezerra de Souza JúniorA transparência tornou-se um dos...

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Carlos Henrique AbrãoDesde antes, o Brasil vem se posicionando...

TJ-PI apresenta novas ferramentas de Inteligência Artificial para modernizar serviços do Judiciário

Notícias 22/07/2026 0

O Tribunal de Justiça do Piauí apresentou novas ferramentas de Inteligência Artificial desenvolvidas pelo Opala Lab para auxiliar magistrados e servidores, otimizar processos e modernizar os serviços judiciais. As soluções incluem sistemas de transcrição de audiências, análise processual e organização de bases de conhecimento, com foco em segurança, autonomia tecnológica e eficiência.

TJ-SP analisará pedido para excluir filiação materna do registro civil

Notícias 22/07/2026 0

O TJ-SP deverá analisar recurso de uma mulher que busca excluir a filiação materna de sua certidão de nascimento após relatar ter sido vítima de graves abusos durante a infância. Embora a sentença de primeiro grau tenha reconhecido os traumas e autorizado a retirada dos sobrenomes maternos, o pedido de desconstituição da maternidade foi negado sob o fundamento de que a filiação biológica deve permanecer registrada.

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