Tag: diploma
Artigos exclusivos
Faculdade que demorou mais de dois anos para entregar diploma deve pagar indenização por danos morais
A autora da ação, que concluiu o curso de licenciatura plena em Pedagogia em março de 2020, obteve aprovação em todas as disciplinas ministradas,...
Modelo - Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos - Móveis Planejados
A Autora contratou junto a primeira Requerida XXXXX móveis planejados de alto padrão com para seu apartamento situado no seu endereço (supra destacado). A pessoa de contato na loja é o projetista Senhor XXXXX, que após receber todas as medidas por telefone, agendou, para o dia XX/XX/20XX, a reunião na loja para a assinatura do pedido/projeto (Doc. XX).
Instituição de ensino deve indenizar aluna por demora na entrega de diploma
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento ao recurso interposto pela Sociedade de Ensino Superior São Judas Tadeu Ltda (SESJT), entendendo que a demora injustificada na emissão de diploma de curso superior, configura falha na prestação de serviços educacionais e gera o dever de indenizar.
Modelo de Petição - Ensino Superior – Conclusão de Curso – Contrato Inadimplente - Entrega de Diploma
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE - UF)
PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, nacionalidade: , estado...
Modelo de Petição - Ensino – Conclusão de Curso Superior – Contrato Adimplente - Entrega de Diploma
A parte requerente informa que aderiu junto à parte requerida a um contrato de Prestações de Serviços Educacionais, tendo como objeto, o curso de graduação em nível superior de , o qual foi concluído em , estando a parte requerente adimplente com suas obrigações contratuais perante a requerida.