Tag: direito autoral
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Justiça de Ribeirão Preto condena R-1 Investimentos por uso indevido de fotografias
A 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou a empresa R-1 Investimentos por uso indevido de fotografias pertencentes a Giuseppe Silva Borges Stuckert, no...
Afastada acusação de plágio arquitetônico contra Livraria Saraiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial que buscava a condenação da Livraria Saraiva por plágio do projeto arquitetônico...
Lagoa da Anta Empreendimentos Hoteleiros é condenada pela 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto por uso indevido de obra fotográfica
Foi julgada parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer, combinada com reparação de danos, ajuizada por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Lagoa da...
Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e decidiu que é legítima...
Como utilizar imagens da internet sem ferir os direitos autorais
Todas as pessoas que trabalham com publicidade têm na internet sua maior aliada para conseguir conteúdos. A imagem é, junto com o texto e...
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