Tag: direito autoral
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Direito autoral deve ser respeitado mesmo que fotografia esteja disponível na internet
A Terceira Turma do STJ deu provimento ao recurso especial de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma fotografia usada sem permissão pela Academia de Letras de São José dos Campos (SP)...
Modelo de Contrato – Direito Autoral – Cessão
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Que fazem o Sr. ... (nome completo com qualificação, CPF, número e órgão expedidor da carteira de...
Para STJ, livro didático que reproduziu poema de Cecília Meireles não violou direitos autorais
A 4a. Turma do STJ negou provimento ao recurso especial em que um herdeiro da poetisa Cecília Meireles alegava violação de direitos autorais por parte de uma editora, pelo fato de ter publicado em livro didático, sem autorização, a íntegra do poema "O lagarto medroso".
STJ não conhece de agravo em REsp por falta de impugnação específica
O Presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do agravo em recurso especial interposto por CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. em face de Giuseppe Silva Borges Stuckert contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal.
Fotografia deve ser identificada com nome do autor e ter seu uso autorizado para evitar contrafação
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deu provimento parcial à apelação movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Living Viagens e Turismo em caso que discute a prática de contrafação pelo apelado.
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