Tag: direito civil
Artigos exclusivos
Dano moral, para 5ª Câmara Civil do TJ, é muito mais do que simples e mero dissabor
Dissabores não dão azo à condenação por dano moral. É preciso que a pessoa sinta realmente ofendida, realmente constrangida com profundidade no seu íntimo,...
Ex-gerente de banco é condenado por fraudar operações financeiras e subtrair mais de cem mil
Funcionário realizava movimentações bancárias indevidas e subtraia valores de clientes.
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente Ação Civil...
Site deve indenizar mãe por divulgar nome e imagens de filho afogado
Decisão mostra ter existido conduta dolosa da parte reclamada, ao publicar vídeo.
Um site acreano foi condenado pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio...
Hospital e médico são responsabilizados por morte de recém-nascido no extremo oeste
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou hospital do extremo oeste do Estado e médico obstetra ao pagamento de...
Homem que viajava com o braço para fora de ônibus deve ser indenizado após acidente
Um morador de Serra que viajava com o braço para fora em um coletivo da linha municipal deve ser indenizado em R$ 4 mil por danos estéticos, após ter o membro lesionado durante um acidente.