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Negado pedido para condenar homem por suposta divulgação de fotos íntimas nas redes sociais

Notícias Neves Luna Neves Luna -
A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o pedido formulado por uma mulher que teve fotografias íntimas publicadas nas redes sociais Facebook e WhatsApp, deixando, assim, de condenar o ex-companheiro da autora (demandado na ação) ao pagamento de indenização por danos morais por falta de provas.

Após recusa de proposta de acordo de R$ 120 mil, reclamação é julgada improcedente por existência de coisa julgada

Notícias João Padi João Padi -
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença (decisão de 1º grau) que acolhera a preliminar de coisa julgada...

Internacional é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube

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O Sport Club Internacional de Porto Alegre (RS) deverá indenizar uma historiadora vítima de assédio moral praticado por jogadores de sua categoria de base....

Anotação indevida na CTPS gera condenação por danos morais

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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Só Nós da Estiva Apoio em Serviços Marítimos LTDA...

Mulher que caiu em tubulação de esgoto em São José receberá indenização por danos

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de São José que condenou solidariamente concessionária de serviço público e a...
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Revista Juristas abre submissões de artigos para a 9ª edição

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A Revista Juristas está com submissões abertas para sua 9ª edição, cuja publicação está prevista para o dia 20 de agosto de 2026. A nova edição reunirá reflexões inéditas, atuais e relevantes sobre os principais temas do Direito contemporâneo, promovendo a aproximação entre a produção acadêmica, a prática jurídica e os desafios da sociedade.

Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil” em homenagem ao Professor Luiz Wambier será lançada no Espaço Cultural do STJ

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A Juristas realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”. A solenidade acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), localizado no mezanino do Edifício dos Plenários, em Brasília.

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