Tag: direito civil
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Escola particular é condenada após aluno sofrer bullying em sala de aula
Um estudante, menor de idade, será indenizado à título de danos morais, pelo Centro de Educação Integrada Mais Ltda. com o valor de R$...
Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua...
Cooperativa de Saúde deverá pagar indenização por negar atendimento de emergência alegando período de carência
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara Cível da Capital, que condenou a...
Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT
A atividade de entrega de correspondências e de encomendas exercida pelos carteiros representa um risco acentuado para os trabalhadores, que são com frequência alvo...
Fábrica de chocolates deve indenizar distribuidora por entrega de mercadoria vencida
Uma fabricante de chocolates deve indenizar em R$ 5 mil uma distribuidora que adquiriu 130 kits de caixas de bombom, cujas unidades estavam com...