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Hospital indenizará casal que teve filho negligenciado em UTI neonatal

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Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um hospital, condenado em primeiro grau ao pagamento...

Em ação de paternidade post mortem, juiz reconhece paternidade a menor de idade baseado na presunção legal

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O juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques, da 8ª Vara de Família de Natal, julgou procedente o pedido de declaração de paternidade à uma menor...

Homem agredido durante abordagem policial deverá receber indenização por danos morais

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