Tag: direito de imagem

Artigos exclusivos

Desvirtuamento em contrato de direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Criciúma

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Criciúma, confirmada também pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e pela Sexta Turma do TST, de que, no contrato firmado entre o Criciúma Esporte Clube e o jogador Tiago Dutra em relação ao direito de imagem, ocorreu desvirtuamento. O pagamento habitual da parcela confere a ela natureza salarial.

Divulgar imagens sem autorização do fotógrafo justifica indenização

Agência de viagens pagará R$ 1500,00 por usar fotos sem permissão Divulgar imagens sem autorização do fotógrafo justifica indenização. A decisão unânime é da...

Publicar imagem sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização

Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo após usar suas fotos sem permissão Publicar imagens sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização. Assim entendeu,...

Publicar imagem sem autorização viola direitos autorais

Três empresas foram condenadas a pagar indenização a um fotógrafo que teve suas imagens usadas para publicidade Publicar imagem sem autorização do fotógrafo viola...

Usar fotos sem crédito caracteriza dano moral

Fotógrafo recebrá R$ 4 mil porque teve suas imagens usadas para fins comerciais. Usar fotos sem crédito para fins lucrativos caracteriza dano moral, o...

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img