Tag: direito de imagem
Publicar imagem sem autorização viola direitos autorais
Três empresas foram condenadas a pagar indenização a um fotógrafo que teve suas imagens usadas para publicidadePublicar imagem sem autorização do fotógrafo viola...
Usar fotos sem crédito caracteriza dano moral
Fotógrafo recebrá R$ 4 mil porque teve suas imagens usadas para fins comerciais.Usar fotos sem crédito para fins lucrativos caracteriza dano moral, o...
Publicar foto sem autorização caracteriza dano moral e justifica indenização
Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo porque usou fotos em anúncios sem permissãoPublicar foto sem autorização do fotógrafo caracteriza dano moral e justifica...
Foto que circula no WhatsApp sem autorização do fotografado pode gerar dano moral
A 9ª Câmara Cível do TJ-RS condenou um homem ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil a uma mulher fotografada de...
Técnico de futebol de time da Série C incorpora ao salário valor pago como direito de imagem
Os valores correspondentes a direito de imagem pagos mensalmente a um técnico de futebol do Canoas Sport Club, time vinculado à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), foram integrados ao salário para todos os fins legais.
Popular
A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil