Tag: direito do consumidor
Artigos exclusivos
Consumidora que sofreu alterações no rosto após procedimento estético deve ser indenizada
A Justiça condenou uma clinica de estética a indenizar uma consumidora que sofreu alterações no rosto após realizar procedimento. A decisão é do Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas, que entendeu que a clínica, AMJ Serviços de Escritório, agiu com imperícia.
Loja deve indenizar consumidora por demora na entrega de produto
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a empresa Eletrosom S/A, a indenizar uma consumidora que esperou por mais de 70 dias para receber um colchão.
Empresa deve tirar do mercado macarrão “sem glúten”, que contém a substância
Foi mantida pela 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 21ª Vara Cível da comarca de São Paulo, que condenou empresa do setor alimentício a remover do mercado lote de macarrão anunciado como sem glúten, que segundo testes laboratoriais contém a substância.
Dos crimes contra às relações de consumo
Para que se compreenda porque o Direito Penal se imiscuiu na seara do Direito do Consumidor é preciso conhecer um pouco de filosofia, isso porque o atual “estado da arte”, isto é, o contexto socioeconômico em que vivemos, passa despercebido às lentes exclusivas dos operadores do Direito.
Pesquisador lança lança livro ‘Curso de Direito do Consumidor Completo’
O professor e pesquisador Júlio Moraes Oliveira está lançando a 8ª edição do livro "Curso de Direito do Consumidor Completo". A publicação atualizada inclui a Lei n. 14.181/21, Lei do superendividamento.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil