Tag: direito do trabalho

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Trabalhador rural que sofreu tortura, agressões físicas e ameaça de morte pelo empregador será indenizado

Por decisão da Quarta Turma do Tribubal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que reverteram, por maioria de votos, sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, Foi determinado o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que foi vítima de tortura, agressões físicas e ameaça de morte pelo dono da fazenda localizada na região de João Monlevade.

Eurofarma indenizará empregados em R$ 1 milhão por obrigá-los a ‘degustar remédios’

Por decisão decisão unânime a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Eurofarma Laboratórios a indenizar em R$ 1 milhão os propagandistas vendedores que foram obrigados a degustar medicamentos de várias marcas.

Família de vaqueiro morto por descarga elétrica no trabalho não será indenizada

Foi mantida, pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), sentença da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis que negou o pedido de reparação por danos morais e materiais decorrente de um acidente de trabalho que resultou na morte de um trabalhador rural.

Enfermeira que sofreu piada gordofóbica em Porto Alegre deverá ser indenizada

Uma enfermeira deve ser indenizada em R$ 2 mil por danos morais, após sofrer piada gordofóbica no seu antigo emprego, um lar para idosos, em Porto Alegre-RS.

TRT da 21ª Região (RN) reverte condenação por “pejotização” imposta à operadora de planos de saúde

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reverteu a condenação por “pejotização” imposta à Unimed Natal, afastando desse modo o reconhecimento de vínculo empregatício de prestador de serviços.

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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