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Juíza nega pedido de interrupção de venda de genérico de medicamento contra hepatite C

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A justiça negou pedido feito por farmacêutica norte-americana para impedir a comercialização de medicamento genérico utilizado no tratamento do vírus da hepatite C. A decisão foi da juíza substituta em 2º grau Jane Franco Martins, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, que manteve sentença que negou a tutela de urgência proposta pela autora da ação.

Introdução ao Direito Penal Empresarial

Artigos Andrey Felipe Andrey Felipe -
Nesta curta série de publicações semanais pretendo apresentar um panorama geral sobre os delitos que podem ser cometidos por empresários, gestores, administradores ou qualquer pessoa que faça parte da estrutura organizacional de uma sociedade empresária.

Flamengo perde na justiça e sofre penhora milionária

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) acatou o pedido do Banco Central do Brasil (Bacen) e alterou a decisão que  negou a penhora do valor atualizado na época de R$ 123.556.217,45 em crédito do Flamengo.

TJSP determina a exclusão de sócio, que se apropriou indevidamente de valores pecuniários, do quadro societário de empresa

Direito Societário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento a recurso de uma empresa de fabricação e comércio de móveis, determinando a exclusão de sócio fundador, que se apropriou indevidamente de valores, do quadro societário de empresa.

Justiça autoriza recuperação judicial de grupo econômico de educação

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi autorizado pela juíza substituta da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal o processamento da recuperação judicial do grupo econômico de educaçãol Fortium, formado pelas empresas FORTIUM – Editora e Treinamento LTDA e Faculdade Evangélica de Taguatinga Ltda – ME.
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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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