terça-feira, julho 14, 2020
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Tag: direito empresarial

Modelo de Petição - Ação Declaratória - SPC - Serasa

Conheça os novos enunciados do Grupo Reservado de Direito Empresarial do TJSP

O Grupo Reservado de Direito Empresarial do TJSP aprovou 2 (dois) enunciados que sintetizam a jurisprudência pacificada do colegiado quanto a temas específicos e representam ação importante na uniformização dos julgados....
governança

Lei Anticorrupção completa seis anos em amadurecimento

Nesta entrevista, o criminalista Yuri Sahione, presidente da Comissão de Compliance da OAB e sócio do escritório Sahione Advogados, faz uma avaliação sobre a realidade de compliance hoje no país.
fgv

Cursos online da FGV abordam áreas centrais do Direito Empresarial brasileiro

A Fundação Getulio Vargas inicia, em junho, novos cursos online em áreas essenciais para o Direito Empresarial brasileiro.
compliance

Compliance criminal: prevenir é a melhor solução

O empresário, ao desenvolver sua atividade, muitas vezes se coloca em situações de risco que são por ele desconhecidas.
direito empresarial

Advogado corporativo deve atuar como parceiro de negócios

Em entrevista ao Conjur, o professor e advogado Leonardo Barém Leite, especialista em Direito empresarial, aponta que o advogado corporativo deve saber atuar como viabilizador do negócio. Para ele, esse profissional precisa ir além do conhecimento técnico das normas legais, desenvolvendo habilidades de aproximação com o mercado que atua, conciliação e viabilização do negócio da empresa.
tjsp

Início de prazos na recuperação judicial é tema de novos enunciados do TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu dois novos enunciados sobre os prazos na recuperação judicial. Eles foram aprovados pelo Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial e dizem respeito aos prazos para supervisão judicial em processos de recuperação de empresas e para pagamento de credores trabalhistas.
credores

Plano de recuperação judicial firmado por credores não pode sofrer interferência do Judiciário

O desembargador Dinart Francisco Machado, do TJ-SC, acatou o agravo de empresas interposto contra decisão de primeiro grau que, na homologação do plano de recuperação judicial, condicionou a venda dos imóveis integrantes do patrimônio das recuperandas ao pagamento dos credores trabalhistas até R$ 20 mil.
recuperação judicial - licitação

STJ diz que empresas em recuperação judicial podem participar de licitação

Desde que demonstrem viabilidade econômica e capacidade de executar o contrato, empresas em recuperação judicial podem participar de licitação. O entendimento da 1ª Turma do STJ se baseou na inexistência de lei que restringe esse tipo de participação.
São Paulo tem novo escritório de Direito Empresarial

São Paulo tem novo escritório de Direito Empresarial 

  Banca inicia atividades com estrutura física localizada na Barra Funda, em São Paulo   O SAZ Advogados chega ao mercado para atuar full service em atendimento ao segmento empresarial. A banca é resultado da fusão dos já...
Mantida responsabilidade solidária em recurso que discutia repartição dos valores de indenização

Mantida responsabilidade solidária em recurso que discutia repartição dos valores de indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação solidária de duas instituições financeiras ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de execução de duplicata fria. Com base nos termos...
Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato na Junta Comercial

Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato na...

Em consonância com os artigos 1.003 e 1.057 do Código Civil, o prazo de dois anos durante os quais os antigos sócios continuam responsáveis pelas obrigações que tinham como integrantes de sociedade limitada é...
Comissão aprova prazo máximo de oito anos para fim de processo falimentar

Comissão aprova prazo máximo de oito anos para fim de processo falimentar

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta do deputado Renato Molling (PP-RS) que fixa em oito anos o prazo máximo para o encerramento do procedimento de falência das empresas. O Projeto...

Escritório tem nova sede em Fortaleza

O escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados está com nova sede em Fortaleza. O endereço é Avenida Dom Luis, 807, no 6º andar, no Edifício Etevaldo Nogueira, no bairro Meireles, na capital cearense. Fundado há 15 anos, o escritório tem ainda sede nas cidades de Juazeiro do Norte (CE) e Recife (PE) com larga experiência em Direito Empresarial e, principalmente, na área de Saúde.

TJDFT mantém improcedência de pedido de transferência de registro de site

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso da Cia Brasil Central Comércio e Indústria - Combrasil, e manteve a sentença que...
Walfrido Jorge Warde Júnior

Qual é o direito societário?

Câmaras reservadas de direito empresarial e as novas varas empresariais poderão revelar o conteúdo Os advogados, ao menos os advogados brasileiros, são incapazes de dizer aos seus clientes qual é o direito, de prever qual...

Juiz autoriza conciliação da Oi com pequenos credores

O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de recuperação judicial da Oi, autorizou a realização de uma mediação para priorizar o pagamento...
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