Tag: Direito Trabalhista
Artigos exclusivos
Professor e Desembargador do TRT-SP, Homero Batista, lança "CLT Comentada 2024"
O tão aguardado "CLT Comentada 2024", do renomado professor da USP e Desembargador do TRT de São Paulo, Homero Batista, finalmente chegou às prateleiras. A obra, que traz comentários sintéticos e fundamentais para a compreensão do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, representa um balanço dos quase sete anos da Reforma Trabalhista e do legado da legislação emergencial da pandemia.
Portal Juristas disponibiliza dicionários jurídicos para consulta pública
O Portal Juristas tem a satisfação de anunciar uma significativa novidade para profissionais e estudantes de direito: a disponibilização de uma série de dicionários jurídicos elaborados por Tribunais e Ministérios Públicos Brasileiros para consulta pública. Essa iniciativa visa aprimorar o conhecimento e a compreensão dos termos e conceitos jurídicos, tornando-os mais acessíveis para todos.
STF define que piso de enfermagem deve ser pago no setor privado caso não haja acordo coletivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. A decisão se deu em votação ocorrida no Plenário Virtual.
Modelo de Petição - Reclamação Trabalhista - Empregada Doméstica - Réplica
Diferentemente do que alegado pelo Reclamado, considera-se inepta a petição inicial somente quando houver objetivamente o enquadramento em algum dos incisos previstos no Art. 840 da CLT o que não ocorre no presente caso.
Juiz do trabalho nega a motorista de aplicativo reconhecimento de vínculo empregatício com UBER
Um motorista de aplicativo UBER da cidade de Caldas Novas (GO) acionou a Justiça do Trabalho para obter o reconhecimento da relação de emprego com a plataforma UBER que intermediava as corridas.