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Tag: Direito Trabalhista

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Americano é indenizado em R$ 2,1 milhões por festa de aniversário surpresa no escritório

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça dos EUA determinou que um homem seja indenizado em US$ 450 mil (R$ 2,1 milhões) por uma festa de aniversário surpresa, na empresa em que trabalhava.  Morador de Kentucky, o trabalhador alegou ter avisado previamente seu chefe que um evento desse provocaria estresse e ansiedade. A informação é do UOL.

Sindicato não consegue que taxa cobrada de hóspedes seja distribuída como gorjeta aos trabalhadores

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A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não julgou de forma favorável uma ação coletiva do Sindicato  dos  Empregados  no  Comércio  Hoteleiro  e Similares do RN. Na ação, o Praia Hotel Ltda. era acusado de não fazer o pagamento correto da taxa “room tax facultativo/contribuição”.

Ruído acima do permitido gera insalubridade a motorista

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O Tribunal Regional do Trabalho d 15ª Região determinou que empresa pague adicional de insalubridade (20% - grau médio), a um motorista, que, durante o trabalho, foi exposto a níveis de ruído acima do permitido pelo ministério do Trabalho.

TST concede adicional de periculosidade a Bombeiro civil de entidade educacional

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Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de São Paulo (SP), o direito ao adicional de periculosidade. Para o colegiado, a prestação de serviços acessórios, compatíveis com a atividade principal de prevenção e combate ao fogo, não afasta o direito à parcela.

Trabalhador vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

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Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acolheu o recurso de trabalhador e condenou uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) a indenizá-lo, em R$ 30 mil. O trabalhador que atuava como porteiro chamado de “negro safado” por um zelador.
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New Balance processa Decathlon nos EUA por suposta violação de marca em logotipo da Kiprun

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A New Balance processou a Decathlon nos Estados Unidos, alegando que o logotipo utilizado pela marca esportiva Kiprun apresenta semelhança com seu tradicional símbolo em formato de “N”. A fabricante pede a retirada dos produtos do mercado, a destruição dos itens com o símbolo e indenização. A Decathlon contesta a acusação e afirma que o desenho representa a letra “K”. O processo tramita no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Massachusetts.

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Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para empresa de herdeiro da Casas Bahia, aponta Coaf

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Relatório do Coaf que embasou a Operação Distrato registra 15 transferências realizadas por Nelson Wilians, entre setembro de 2024 e setembro de 2025, totalizando R$ 6,6 milhões destinados à Icon Properties, empresa ligada a Michael Klein. A movimentação é mencionada no contexto de investigação do Ministério Público de São Paulo sobre supostas fraudes envolvendo créditos de ICMS. Wilians afirma que as operações são lícitas e não têm relação com os fatos investigados. Michael Klein não se manifestou, enquanto a Casas Bahia informou ter criado um comitê independente para apurar o caso.

Candidata recorre à Justiça após desclassificação de concurso por uso de medicamento hormonal

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Candidata ao concurso da Polícia Penal de Minas Gerais foi considerada inapta na avaliação médica após apresentar documentação indicando histórico de câncer de mama e uso contínuo de tamoxifeno. Ela afirma que exames recentes não apontam atividade da doença e questiona judicialmente a desclassificação, invocando o entendimento do STF no Tema 1.015. Os pedidos de liminar e o recurso apresentado pela candidata foram negados, enquanto o processo principal continua em tramitação.

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Pesquisador usa inteligência artificial para criar malware e tentar extorquir empresas

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Relatório da CrowdStrike identificou o malware PhantomRaven, supostamente desenvolvido com auxílio de inteligência artificial e distribuído por meio de pacotes maliciosos no npm. O código teria sido utilizado para obter credenciais de desenvolvedores e, posteriormente, pressionar empresas com alegações de vulnerabilidades em seus sistemas. Em resposta à ameaça, o npm adotou medidas para restringir a execução automática de comandos durante instalações.

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