Tag: Direito
Nem toda ofensa nas redes sociais gera direito a indenização por danos morais
Não é toda e qualquer ofensa, verbal ou escrita, que é capaz de depreciar a moralidade e desvalorizar o indivíduo, gerando o dever de...
Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir cliente
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um fabricante de móveis planejados ao ressarcimento do valor pago pelo autor em razão do...
Qual é o direito societário?
Câmaras reservadas de direito empresarial e as novas varas empresariais poderão revelar o conteúdoOs advogados, ao menos os advogados brasileiros, são incapazes de dizer...
Liminar obriga DF a suspender pagamento de empresa gestora de UTI (Intensicare) do hospital de Santa Maria
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal suspenda...
Pensionista de militar obtém na Justiça direito a desconto de até 70% dos proventos com empréstimos consignados
Uma pensionista de militar obteve no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o direito de comprometer até 70% de sua remuneração mensal para...
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Bandido bom, agora, é bandido preso
Antonio Baptista GonçalvesPor muitos anos, parte da sociedade brasileira...
Entre a crise e a oportunidade: aquisição de empresas em dificuldade
Amanda Hansen Klauck1. Quando a crise não significa perda...
A Justiça Algorítmica e o Desafio da Integridade Processual: O Impacto do Prompt Injection no Poder Judiciário
Adriana Barreto Lossio de SouzaO Poder Judiciário não pode...
Fundamentação das decisões – dois planos decisórios
Luiz Rodrigues Wambier em co-autoria com Pedro Henrique CarvalhoEntre...
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