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Tag: Direito

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Petição inicial – Indenização por cancelamento de voo

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O Requerente adquiriu passagem aérea da Requerida para o voo [número do voo], com saída prevista para [data e horário], com destino a [destino do voo].

Modelo – Contrato de prestação de serviços de programação – programador freelancer

Contratos Juristas Juristas -
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de programação pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, que incluem [detalhar os serviços específicos, como desenvolvimento de software, manutenção de sistemas, criação de websites, etc.].

Modelo – Ação Monitória – contrato sem testemunhas

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O Requerente celebrou com o Requerido, em [data], um contrato de [natureza do contrato], conforme documento anexo.

Modelo – Petição de juntada de substabelecimento com reserva de poderes

Modelos de Petição Juristas Juristas -
1. O advogado substabelece com reserva de poderes a [nome do novo advogado substabelecido], inscrito(a) na OAB sob o nº [número da OAB], com endereço profissional à [endereço completo do novo advogado], para atuar neste processo.

Modelo – Contrato de Cooperação e Parceria Jurídica

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Este contrato tem como objetivo estabelecer uma colaboração mútua nas causas jurídicas, com as partes comprometendo-se a atuar com diligência e profissionalismo, compartilhando os resultados obtidos.
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Coleção Juristas na Editora Mizuno: conheça, obra por obra, os 18 títulos que estão marcando a produção jurídica

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A Editora Mizuno mantém uma página exclusiva dedicada às obras coordenadas, organizadas e escritas pelo advogado Wilson Furtado Roberto, presidente do Instituto Juristas (Associação Brasileira de Juristas – ABJ), mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorando pela Universidade de Salamanca e pela Uninove, fundador do Portal Juristas e do escritório Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica.

Exame de estimativa de idade auxilia Justiça quando há dúvida sobre a idade do investigado

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O exame de estimativa de idade é uma perícia odontológica utilizada quando há dúvidas sobre a idade de uma pessoa sem documentação confiável. Baseado na análise da dentição e em exames radiográficos, o procedimento fornece apenas uma estimativa da idade biológica e pode apresentar resultado inconclusivo, especialmente em indivíduos próximos dos 18 anos.

Advogado é afastado de escritório após vídeo com colega ganhar repercussão nas redes

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Um sócio de um renomado escritório de advocacia de Nova York foi afastado após a divulgação de um vídeo em que aparece beijando uma colega de trabalho em um parque público. O episódio viralizou nas redes sociais e motivou a abertura de uma investigação interna para apurar possível descumprimento das normas de conduta da banca.

Ministério Público investiga outdoor por possível violação aos direitos de crianças e adolescentes

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O Ministério Público de Santa Catarina instaurou procedimento para investigar um outdoor de uma lanchonete que faz referência à ex-atriz Mia Khalifa e foi instalado nas proximidades de uma escola em Araranguá. A apuração busca verificar eventual violação aos direitos de crianças e adolescentes e possíveis irregularidades nas relações de consumo. A abertura da investigação não implica responsabilização dos envolvidos.

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II International Cyberlaw Conference consolida-se como um dos maiores eventos jurídicos on-line sobre Direito Digital e tecnologia

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O II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy em parceria com o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) e com o apoio institucional do Instituto Juristas – Associação Brasileira de Juristas, encerrou sua segunda edição com expressivo sucesso de público, elevado nível acadêmico e ampla participação de especialistas brasileiros e estrangeiros.

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