Tag: Direito
Modelo – Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas – Caso Positivo – Exame de DNA
Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas - Caso Positivo - Exame de DNACOMPROMISSO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
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Modelo de Petição – Pedido – Autorização Judicial – Viagem ao Exterior
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
URGENTE ........................................................, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade/RG nº.... e do...
Modelo – Negativação Indevida – Cheque Antecipado – Baixa da Restrição – Indenização – Tutela de Urgência – Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .
PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...
Modelo – Negativação Indevida – Reconhecimento Judicial Anterior – Baixa da Restrição – Indenização – SPC, SCPC, SERASA e BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .
PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...
Modelo – Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Estacionamento – Furto de Bens dentro do Veículo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .
PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...
Popular
Juiz indígena afastado do TJ-SC é alvo de pedido de investigação pela Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao CNJ que investigue o afastamento do juiz indígena Yves Luan Carvalho Guachala, do TJ-SC. A entidade sustenta que o magistrado pode ter sido vítima de discriminação e perseguição em razão de sua origem indígena e do teor de decisões judiciais consideradas garantistas. O TJ-SC, por sua vez, afirma que o procedimento disciplinar decorre de denúncias de servidores e de supostas irregularidades administrativas e disciplinares. O caso tramita sob sigilo e pode resultar na demissão do magistrado.
Justiça determina que Flordelis indenize pai e irmã de Anderson do Carmo
A Justiça do Rio de Janeiro condenou Flordelis dos Santos a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao pai de Anderson do Carmo e outros R$ 100 mil à irmã da vítima. O tribunal reconheceu a existência de dano moral por ricochete em razão da morte de Anderson, mas negou indenização a uma tia por falta de provas de uma relação de convivência íntima e contínua com a vítima.
Policiais são denunciados por suposto esquema de desvio e adulteração de drogas na Paraíba
O Gaeco do Ministério Público da Paraíba denunciou três policiais civis e quatro integrantes da facção Nova Okaida por suposta participação em um esquema que envolvia o desvio de drogas de grupos rivais, adulteração de entorpecentes e revenda no mercado ilegal. Segundo a denúncia, os policiais teriam utilizado viaturas e armas oficiais para localizar e retirar drogas de depósitos de facções concorrentes. Parte do material seria posteriormente adulterada para aumentar seu volume e comercializada pela organização criminosa. As defesas contestam as acusações e apontam supostas irregularidades processuais.
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