Tag: Direito
Modelo de Petição – Prestação de Serviço – Réu Pessoa Física – Serviço Não Executado – Rescisão com Restituição
Em , a parte requerente contratou os serviços da parte requerida consistente em: , pelo preço de R$ XXXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma: .
Modelo de Petição – Prestação de Serviço – Réu Pessoa Jurídica – Serviço Não Executado – Rescisão com Restituição
Em , a parte requerente contratou os serviços da parte requerida consistente em: , pelo preço de R$ XXXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma: .
Modelo – Ação de Obrigação de Fazer – Prestação de Serviço – Réu Pessoa Jurídica – Serviço Não Executado
Em , a parte requerente contratou os serviços da parte requerida consistente em: , pelo preço de R$ XXXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma:
Modelo de Petição – Condomínio – Furto de Bicicleta – Indenização Material
A parte requerente informa preliminarmente que é condômina no empreendimento residencial administrado pela parte requerida, onde reside há aproximadamente , de maneira que além de residir no local, declara que também faz uso das dependências do condomínio, mais especificamente do(a): ( ) Bicicletário próprio ( ) vaga compartilhada de veículo e bicicleta, sendo que em ambos os locais são utilizados corrente e cadeado, por conta de cada morador.
Sniper: nova ferramenta da Justiça permite identificar ativos e patrimônios em segundos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (16), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), uma ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Snipert foi desenvolvido no Programa Justiça 4.0 e identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.
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Exame de estimativa de idade auxilia Justiça quando há dúvida sobre a idade do investigado
O exame de estimativa de idade é uma perícia odontológica utilizada quando há dúvidas sobre a idade de uma pessoa sem documentação confiável. Baseado na análise da dentição e em exames radiográficos, o procedimento fornece apenas uma estimativa da idade biológica e pode apresentar resultado inconclusivo, especialmente em indivíduos próximos dos 18 anos.
Advogado é afastado de escritório após vídeo com colega ganhar repercussão nas redes
Um sócio de um renomado escritório de advocacia de Nova York foi afastado após a divulgação de um vídeo em que aparece beijando uma colega de trabalho em um parque público. O episódio viralizou nas redes sociais e motivou a abertura de uma investigação interna para apurar possível descumprimento das normas de conduta da banca.
Ministério Público investiga outdoor por possível violação aos direitos de crianças e adolescentes
O Ministério Público de Santa Catarina instaurou procedimento para investigar um outdoor de uma lanchonete que faz referência à ex-atriz Mia Khalifa e foi instalado nas proximidades de uma escola em Araranguá. A apuração busca verificar eventual violação aos direitos de crianças e adolescentes e possíveis irregularidades nas relações de consumo. A abertura da investigação não implica responsabilização dos envolvidos.
Ministro do STF defende uso de IA e novas medidas para ampliar proteção às mulheres
Durante a sanção de duas leis voltadas à proteção das mulheres, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a atuação integrada dos Poderes e o uso da inteligência artificial para prevenir a violência de gênero. O magistrado também destacou decisões recentes do STF sobre medidas protetivas, a rejeição da tese da legítima defesa da honra e a proteção de vítimas de violência sexual durante processos judiciais.
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Coleção Juristas na Editora Mizuno: conheça, obra por obra, os 18 títulos que estão marcando a produção jurídica
A Editora Mizuno mantém uma página exclusiva dedicada às obras coordenadas, organizadas e escritas pelo advogado Wilson Furtado Roberto, presidente do Instituto Juristas (Associação Brasileira de Juristas – ABJ), mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorando pela Universidade de Salamanca e pela Uninove, fundador do Portal Juristas e do escritório Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica.
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