Tag: Direito
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Modelo – Ação de Rescisão Contratual C/C Ressarcimento – Produto Defeituoso
Ocorre que no dia , o produto adquirido, já descrito, apresentou o(s) seguinte(s) defeito(s): . Diante disso, a parte requerente dirigiu-se à Assistência Técnica denominada , indicada pela 2ª requerida, no dia , conforme Ordem de Serviço de nº , para que procedesse ao conserto do bem. Em resposta, após dias, foi dito ao requerente que .
Modelo – Declaratória – Telefonia – Faturas Não Pagas – Cobrança Indevida
A obrigação da parte autora era o pagamento das faturas de acordo com a disponibilidade dos serviços contratados. Em contrapartida, a obrigação da parte requerida era disponibilizar os seus serviços de forma perfeita e eficiente, respondendo pelos danos experimentados pela parte requerente em decorrência de uma falha na prestação de seus serviços.
Modelo – Declaratória – Telefonia – Faturas Pagas – Repetição de Indébito
Em , a parte requerente firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços de telefonia ( ) móvel/ ( ) fixa vinculado à(s) linha(s) de nº , onde paga mensalmente o valor aproximado de R$ , referente ao plano denominado , que abarca .
Modelo – Ação – Transporte Aéreo – Cancelamento da Passagem Aérea pelo Consumidor
Em XX/XX/XXXX, a parte requerente adquiriu da parte requerida passagem(s) aérea(s), bilhete(s)/voo(s)/reserva nº(s): , ( ) para seu usufruto/para usufruto de , pelo preço total de R$ , paga(s) da seguinte forma: .
Modelo – Ação Indenizatória – Transporte Aéreo – Descumprimento Contratual
Em , a parte requerente adquiriu da parte requerida passagem(s) aérea(s), bilhete(s)/voo(s)/reserva nº(s): , ( ) para seu usufruto/ ( ) para usufruto de , pelo preço total de R$ , paga(s) da seguinte forma: .
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