Todos os artigos:
Parlamento e cultura: entre função constitucional e deferência institucional
João Polaro, pesquisador em políticas para o patrimônio cultural e museus. Mestre em Ciência Política pela UFPA, bacharel em Museologia e Relações Internacionais, dedica-se...
Direito ao descanso como condição material de possibilidade para o exercício dos direitos culturais
Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e membro-fundador...
A Comissão de Cultura em 2026: Composição Partidária, Postos-Chave e Desafios Institucionais
João Polaro, Bacharel em Museologia e em Relações Internacionais, mestre em Ciência Política pela UFPA e associado ao Instituto Brasileiro de Direito Cultural (IBDCult)....
Belo Monte: Dez anos de um desenvolvimento não sustentável
* Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e...
Para a (re)existência do patrimônio imaterial
Isabel C. C. Santos,
José Olímpio Ferreira Neto e
Rosana Sampaio PinheiroO patrimônio cultural brasileiro não pode ser apenas um cortejo ao triunfo dos colonizadores europeus....
A linha de corte da inteligência artificial
Cibele Alexandre Uchoa*Enquanto algumas lojas produzem almofadas de Natal com imagens criadas com inteligência artificial e as redes sociais fazem viralizar músicas sintéticas que...
Oscar, Carnaval e Copa: a cultura que estará em disputa nas urnas
Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo*O ano começa com a promessa de um calendário cheio de coisas que o brasileiro gosta: filme nacional indicado...
A formação como pilar na mudança de paradigma no setor cultural
José Olímpio Ferreira Neto *A Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, “institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC),...
Democratizando o Patrimônio Cultural Imaterial
Humberto Cunha Filho *As duas definições mais conhecidas de democracia foram proferidas em discursos fúnebres. Uma por Péricles (430 a. C.), o fundador do...
Diversidade linguística e a língua do Direito brasileiro
Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo *Em 24 de outubro de 2025, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou os dados do...
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