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Instituto Brasileiro de Direitos Culturais

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Parlamento e cultura: entre função constitucional e deferência institucional

Artigos IBDCult IBDCult -
João Polaro, pesquisador em políticas para o patrimônio cultural e museus. Mestre em Ciência Política pela UFPA, bacharel em Museologia e Relações Internacionais, dedica-se...

Direito ao descanso como condição material de possibilidade para o exercício dos direitos culturais

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Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e membro-fundador...

A Comissão de Cultura em 2026: Composição Partidária, Postos-Chave e Desafios Institucionais

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 João Polaro, Bacharel em Museologia e em Relações Internacionais, mestre em Ciência Política pela UFPA e associado ao Instituto Brasileiro de Direito Cultural (IBDCult)....

Belo Monte: Dez anos de um desenvolvimento não sustentável

Artigos IBDCult IBDCult -
* Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da Faculdade 05 de Julho (F5), e...

Para a (re)existência do patrimônio imaterial

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Isabel C. C. Santos, José Olímpio Ferreira Neto e Rosana Sampaio PinheiroO patrimônio cultural brasileiro não pode ser apenas um cortejo ao triunfo dos colonizadores europeus....

A linha de corte da inteligência artificial

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Cibele Alexandre Uchoa*Enquanto algumas lojas produzem almofadas de Natal com imagens criadas com inteligência artificial e as redes sociais fazem viralizar músicas sintéticas que...

Oscar, Carnaval e Copa: a cultura que estará em disputa nas urnas

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Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo*O ano começa com a promessa de um calendário cheio de coisas que o brasileiro gosta: filme nacional indicado...

A formação como pilar na mudança de paradigma no setor cultural

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José Olímpio Ferreira Neto *A Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, “institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC),...

Democratizando o Patrimônio Cultural Imaterial

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Humberto Cunha Filho *As duas definições mais conhecidas de democracia foram proferidas em discursos fúnebres. Uma por Péricles (430 a. C.), o fundador do...

Diversidade linguística e a língua do Direito brasileiro

Artigos IBDCult IBDCult -
Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo *Em 24 de outubro de 2025, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou os dados do...
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Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

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Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

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Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.
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Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

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A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

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