Procurar
Inscreva-se

Tag: direitos autorais

Artigos exclusivos

Flytour indenizará fotógrafo por violação de direitos autorais

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, nos autos nº 0303458-19.2014.8.24.0033, julgou parcialmente procedentes os pedidos de Clio Robispierre Camargo Luconi em face de FLYTOUR American Express Itajaí Ltda. na ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por perdas e danos.

Justiça determina penhora de repasses de direitos autorais a Toquinho

Notícias Juristas Juristas -
A Sexta Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o repasse dos direitos autorais das músicas de Toquinho seja bloqueado por causa de uma dívida. A decisão se deu por conta de uma ação movida por uma empresa de vidros blindados de São Bernardo do Campo, no valor de quase R$ 480 mil.

Empresa de engenharia indenizará fotógrafo por violação de direitos autorais

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais em face de Tecnocon Tecnologia de Concreto e Engenharia, e o juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 0015998-06.2013.815.2001, julgou procedentes seus pedidos.

CVC Brasil e Windi Side Turismo são condenadas por violação de direitos autorais

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Na apelação nº 0012260-44.2014.815.2001, o Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa para considerar parcialmente procedente o apelo de Clio Robispierre Camargo Luconi em face de CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Windi Side Turismo LTDA -ME.

Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins

Notícias Juristas Juristas -
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu que o direito autoral é insumo para empresas do ramo de mercado fonográfico. Com essa decisão, elas poderão apurar créditos de PIS e Cofins sobre as despesas com direitos autorais no regime da não-cumulatividade.
1...171819...25Página 18 de 25

Popular

MPSP ajuíza ação civil pública por suposta coleta irregular de dados biométricos de íris

Notícias 0
O MPSP ajuizou ação civil pública contra a Tools for Humanity Corporation e a Amazon AWS Serviços Brasil por supostas irregularidades na coleta de dados biométricos de íris de consumidores. A ação pede a suspensão de novas coletas mediante incentivo financeiro, a exclusão definitiva dos dados já obtidos e indenização mínima de R$ 240 milhões por danos morais coletivos, além de apontar possíveis violações à legislação consumerista e à Lei Geral de Proteção de Dados.

Câmara informa ao STF que indicações de emendas parlamentares seguiram rito regimental

Notícias 0
A Câmara dos Deputados informou ao STF que as indicações de emendas parlamentares observaram o rito regimental e não apresentam irregularidades. A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, que também remeteu à Polícia Federal as explicações prestadas por partidos políticos sobre a gestão das emendas, no contexto das investigações da Operação Transparência.

STJ: pagamento parcial de dívida solidária não autoriza exercício imediato do direito de regresso

Notícias 0
A Terceira Turma do STJ decidiu que o devedor solidário que paga apenas parte da dívida comum não pode exigir imediatamente o ressarcimento dos demais codevedores. O colegiado reafirmou que o direito de regresso previsto no artigo 283 do Código Civil somente nasce após a quitação integral da obrigação solidária.

STF analisará constitucionalidade de lei do Pará que disciplina uso de banheiros em instituições religiosas

Notícias 0
O STF recebeu duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Lei nº 11.660/2026, do Estado do Pará, que autoriza instituições religiosas e escolas confessionais a regulamentarem o uso de banheiros com base exclusivamente no sexo biológico. As entidades autoras alegam violação a direitos fundamentais, à identidade de gênero, ao princípio da igualdade, à laicidade do Estado e à competência privativa da União para legislar sobre determinadas matérias.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Governo libera recursos para ressarcimento de aposentados vítimas de descontos indevidos no INSS

0
A Medida Provisória nº 1.378/2026 abriu crédito extraordinário de R$ 547 milhões para financiar o ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos indevidos. A norma já está em vigor, mas ainda será analisada pelo Congresso Nacional, onde poderá receber emendas antes da votação definitiva.

MPSP ajuíza ação civil pública por suposta coleta irregular de dados biométricos de íris

0
O MPSP ajuizou ação civil pública contra a Tools for Humanity Corporation e a Amazon AWS Serviços Brasil por supostas irregularidades na coleta de dados biométricos de íris de consumidores. A ação pede a suspensão de novas coletas mediante incentivo financeiro, a exclusão definitiva dos dados já obtidos e indenização mínima de R$ 240 milhões por danos morais coletivos, além de apontar possíveis violações à legislação consumerista e à Lei Geral de Proteção de Dados.

Câmara informa ao STF que indicações de emendas parlamentares seguiram rito regimental

0
A Câmara dos Deputados informou ao STF que as indicações de emendas parlamentares observaram o rito regimental e não apresentam irregularidades. A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, que também remeteu à Polícia Federal as explicações prestadas por partidos políticos sobre a gestão das emendas, no contexto das investigações da Operação Transparência.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.