Tag: discriminação racial

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Justiça do RJ recebe denúncia contra segurança por discriminação racial em loja no Barra Shopping

A 36ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o segurança Henrique Durães Bernardes. Ele é acusado de discriminação racial contra o consumidor Guilherme Ribeiro. O incidente ocorreu em 18 de junho na loja Zara, no Barra Shopping.

Funcionários entram com ação contra a Tesla por discriminação racial

Quinze ex-funcionários e atuais trabalhadores negros da Tesla entraram com uma ação contra a fabricante de veículos elétricos na última quinta-feira (30), em um tribunal estadual na Califórnia, alegando que foram submetidos a discriminação racial, além de regularmente serem alvo de comentários e comportamentos racistas de colegas, gerentes e funcionários de recursos humanos, nas unidades produtivas da companhia.

Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias

Foi mantida pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sentença que condenou homem que postou comentários racistas por discriminação racial. A pena, fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo.   

TJSP mantém sentença que condenou homem por discriminação racial contra a cunhada

Em votação unânime foi mantida pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, decisão que condenou um homem por discriminação racial praticada contra a cunhada. Ele foi sentenciado a cumprir um ano de reclusão, em regime inicial aberto, e multa, substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária em favor de associação beneficente, no valor de um salário mínimo.

Ansiedade de cobrador em resgatar dívida levanta suspeita legítima de suas intenções

A 2ª Câmara Civil do TJ negou pleito de indenização por danos morais formulado por vendedor de roupas que foi cobrar dívidas de aluno...

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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas

Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.

Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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