Tag: discriminação racial

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Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

Salão de beleza foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 15 mil por danos morais, após episódios de discriminação racial envolvendo cobranças adicionais pelo atendimento e mensagens depreciativas compartilhadas entre funcionários. A sentença aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ.

Justiça do Rio reconhece discriminação racial contra candidatas negras e eleva indenização

O TJ-RJ reconheceu como discriminatória a exigência de que apenas candidatas negras prendessem os cabelos durante uma prova. A Corte entendeu que a conduta configurou discriminação indireta e racismo institucional, responsabilizou objetivamente a Uerj e elevou a indenização por danos morais para R$ 35 mil para cada uma das duas estudantes.

Justiça do RJ recebe denúncia contra segurança por discriminação racial em loja no Barra Shopping

A 36ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o segurança Henrique Durães Bernardes. Ele é acusado de discriminação racial contra o consumidor Guilherme Ribeiro. O incidente ocorreu em 18 de junho na loja Zara, no Barra Shopping.

Funcionários entram com ação contra a Tesla por discriminação racial

Quinze ex-funcionários e atuais trabalhadores negros da Tesla entraram com uma ação contra a fabricante de veículos elétricos na última quinta-feira (30), em um tribunal estadual na Califórnia, alegando que foram submetidos a discriminação racial, além de regularmente serem alvo de comentários e comportamentos racistas de colegas, gerentes e funcionários de recursos humanos, nas unidades produtivas da companhia.

Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias

Foi mantida pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sentença que condenou homem que postou comentários racistas por discriminação racial. A pena, fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo.   

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

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