Tag: discriminação
Artigos exclusivos
Jovem será indenizado por discriminação contra cabelo azul
Professor de time impediu que ele participasse do treino de voleibol
O cabelo pintado de azul foi motivo para discriminação de garoto em time de...
Dificultar matrícula de aluno com deficiência poderá ser considerado discriminação
O Projeto de Lei 5352/19 considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas de qualquer nível e...
Professora condenada por praticar bullying em sala de aula
A Quinta Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina mantém condenação em desfavor de uma professora do estado de Santa Catarina (SC) pelos crimes de injúria racial, discriminação e submissão de adolescente a vexame ou constrangimento.
Demitir empregado com doença estigmatizante caracteriza discriminação
Demitir um empregado com doença grave e estigmatizante caracteriza discriminação. Assim, está justificada a reintegração do funcionário. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Empresa indenizará trabalhadores por demiti-los após ser processada por eles
Dispensar funcionário após reclamação trabalhista é discriminatório. O entendimento é da Vara do Trabalho de Frutal, que condenou uma usina a indenizar sete trabalhadores. No caso, os funcionário procuraram a Justiça do Trabalho e pediram a rescisão indireta dos contratos. Poucos dias depois foram dispensados por justa causa, a empresa argumentou que houve indisciplina e insubordinação.
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