Tag: discriminação
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TST vê indícios de gordofobia em demissão de consultora e manda processo voltar ao TRT
O TST reconheceu indícios de discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora comercial com obesidade e determinou o retorno do processo ao TRT para novo julgamento. A Corte entendeu que a condição pode gerar estigmatização e, portanto, a dispensa deve ser presumida discriminatória, cabendo à empresa provar motivo legítimo para a demissão.
Hotel é condenado após abordagem considerada discriminatória contra advogado
A Justiça de São Paulo condenou o hotel Tivoli Mofarrej a indenizar em R$ 20 mil um advogado negro abordado por segurança durante evento jurídico. A magistrada considerou a conduta constrangedora, desproporcional e ofensiva à dignidade do participante.
TJ-SC mantém condenação por xenofobia contra nordestinos em grupo de mensagens
O TJSC manteve a condenação de um homem por xenofobia contra nordestinos em mensagens de aplicativo, confirmando pena de dois anos (substituída por serviços comunitários) e fixando indenização de R$ 10 mil por danos morais coletivos. O tribunal entendeu que houve clara incitação à discriminação e que o dano à coletividade é presumido.
TRT-10 afasta vínculo de emprego e nega discriminação em reprovação de candidato em exame admissional
O TRT-10 manteve decisão que negou vínculo empregatício e indenização a candidato reprovado em exame admissional, entendendo que a não contratação, motivada por limitação visual incompatível com trabalho em altura, não configura discriminação.
Trabalhador PCD chamado de “fardo” por colegas terá indenização de R$ 50 mil
Trabalhador PCD chamado de “fardo” por colegas receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais, após a empresa não coibir o assédio e manter metas incompatíveis com sua condição. A decisão do TRT-RS baseou-se no Estatuto da Pessoa com Deficiência e normas de inclusão.
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