Tag: disputa judicial
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Disputa pela guarda termina em tragédia com morte de criança e da mãe nos EUA
Uma brasileira de 35 anos matou a filha de quatro anos e cometeu suicídio em Houston, nos Estados Unidos, após participar de uma audiência judicial sobre a guarda da criança. Segundo a polícia, a decisão teria sido desfavorável à mãe, que deveria entregar a filha ao pai norte-americano.
Justiça dos EUA dá aval para aquisição da Warner Bros. pela Paramount
A Justiça Federal dos EUA autorizou a Paramount Skydance a concluir a aquisição da Warner Bros. Discovery, avaliada em cerca de US$ 110 bilhões. O acordo estabelece compromissos para preservar a concorrência, proteger trabalhadores e garantir a independência editorial de veículos como CBS News e CNN.
Juiz oferece R$ 10 do próprio bolso para encerrar ação judicial de R$ 8,10
Um cidadão de Belém ajuizou ação para cobrar R$ 8,10 gastos com a entrega domiciliar de documento do Detran, que não foi realizada devido a um erro no endereço informado pela autarquia. O juiz responsável pelo caso considerou o valor da controvérsia incompatível com a movimentação da estrutura judicial e colocou R$ 10 de seu próprio bolso nos autos para encerrar a questão.
TJ-MT reconhece agressão física e ofensas virtuais e condena ex-sócias por danos morais
O TJ-MT reformou parcialmente a sentença em ação envolvendo duas ex-sócias de uma loja de calçados infantis. O Tribunal reduziu de R$ 10 mil para R$ 4 mil a indenização por ofensas em redes sociais e condenou a autora da ação principal ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais decorrentes de agressão física contra a ex-sócia, reconhecendo a responsabilidade de ambas pelos atos ilícitos praticados.
STJ julga disputa iniciada na Segunda Guerra Mundial que envolve ações da Brahma e R$ 260 milhões
O STJ deverá decidir uma disputa iniciada em 1942 entre a União e a empresa alemã F. Laeisz pela titularidade de mais de 74 milhões de ações da antiga Cervejaria Brahma. O conflito teve origem em medidas adotadas pelo governo brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial e envolve também o pagamento de dividendos estimados em mais de R$ 260 milhões. A decisão poderá encerrar uma controvérsia judicial que perdura há mais de oito décadas.
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