Tag: doença psiquiátrica
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Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos vale-alimentação e PLR
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Vale S.A. restabeleça o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros...
Militar com doença psiquiátrica durante o serviço garante direito à reforma
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu por unanimidade manter a sentença que anulou o licenciamento de um militar e determinou sua reforma no posto superior ao ocupado. O caso se baseia na enfermidade psíquica que o militar desenvolveu durante o serviço no Exército Brasileiro.
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