Procurar
Inscreva-se

Tag: dolo

Artigos exclusivos

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) indenizará viúva de homem que faleceu em acidente

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
Autora da ação será ressarcida por danos morais. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deverá indenizar a esposa de um homem que faleceu após...

Empresa de serviços condominiais deve indenizar morador que teve o carro arrombado em área pública

Direito Imobiliário Juristas Juristas -
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Ágil Serviços Especiais a pagar R$3.145,65 de indenização por danos materiais a morador de um...

Negado dano moral a rapaz que, sem provar, acusava tia de xingá-lo em telefonemas

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou danos morais a um homem que se dizia xingado repetidamente por sua tia ao telefone....

Desvio cometido por subordinada não alcança superior que desconhecia golpe financeiro

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que isentou gerente de uma empresa da Grande Florianópolis de indenizar seus empregadores após registro de...
1...567Página 7 de 7

Popular

CNMP aplica advertência a procurador que utilizou documento oficial para tratar de interesse particular da esposa

Notícias 0
O CNMP aplicou pena de advertência a um procurador de Justiça do MPBA por utilizar documento oficial da instituição para solicitar informações sobre processo criminal de interesse particular de sua esposa. O Conselho considerou que houve desvio de finalidade e violação dos deveres funcionais. O procurador foi absolvido de outras duas acusações por falta de provas.

CNJ afasta cinco magistrados do TJ-BA por irregularidades relacionadas à Operação Faroeste

Notícias 0
O CNJ aplicou pena de disponibilidade a cinco magistrados do TJBA por irregularidades relacionadas à Operação Faroeste, determinando o afastamento imediato de suas funções e o encaminhamento do caso à AGU para ajuizamento de ação de perda dos cargos no STF. O Conselho também extinguiu o processo disciplinar contra um magistrado falecido e arquivou as acusações contra outro juiz.

Cardiopatia grave garante isenção do Imposto de Renda sem laudo oficial

Notícias 0
A Justiça de Toledo (PR) reconheceu o direito de uma aposentada com cardiopatia grave à isenção do Imposto de Renda, sem exigir a apresentação de laudo médico oficial. Com base em exames e outros documentos médicos, a magistrada determinou também a restituição dos valores descontados desde novembro de 2023.

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação

Notícias 0
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Justiça de Goiás concede medida protetiva a mulher ameaçada por homem sem vínculo afetivo ou familiar

0
A Justiça de Goiás concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada por um homem sem vínculo afetivo ou familiar. A decisão aplicou o entendimento do STF no Tema 1.412 e determinou distância mínima de 200 metros.

CNMP aplica advertência a procurador que utilizou documento oficial para tratar de interesse particular da esposa

0
O CNMP aplicou pena de advertência a um procurador de Justiça do MPBA por utilizar documento oficial da instituição para solicitar informações sobre processo criminal de interesse particular de sua esposa. O Conselho considerou que houve desvio de finalidade e violação dos deveres funcionais. O procurador foi absolvido de outras duas acusações por falta de provas.

CNJ afasta cinco magistrados do TJ-BA por irregularidades relacionadas à Operação Faroeste

0
O CNJ aplicou pena de disponibilidade a cinco magistrados do TJBA por irregularidades relacionadas à Operação Faroeste, determinando o afastamento imediato de suas funções e o encaminhamento do caso à AGU para ajuizamento de ação de perda dos cargos no STF. O Conselho também extinguiu o processo disciplinar contra um magistrado falecido e arquivou as acusações contra outro juiz.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.