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Reduzida pena de réus flagrados com pasta base de cocaína proveniente da Bolívia

Notícias Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
TRF1, por unanimidade, diminuiu a pena de três condenados por tráfico transnacional de entorpecentes. A pena de um dos réus caiu de 10 anos e 15 dias de reclusão para seis anos, nove meses e 20 dias de reclusão. A dos outros dois foi reduzida de sete anos e sete meses de reclusão para quatro anos...

Acusada de levar droga ao marido preso fica impedida de retornar ao presídio

Notícias Vanessa Duarte Vanessa Duarte -
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para afastar a prisão preventiva decretada contra uma...

Flagrante de 49 pedras de crack no bolso da calça não sugere apenas consumo próprio

Notícias Juristas Juristas -
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação por tráfico de drogas a um homem flagrado com 49 pedras de crack escondidas no bolso da calça,...

Inexigível a efetiva entrada ou saída da droga no País para configurar tráfico internacional

Notícias Luana Menezes Luana Menezes -
Bastam evidências de que as drogas tinham como destino qualquer outro ponto além das fronteiras nacionais para a configuração do tráfico internacional. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do TRF1 ao analisar o apelo de um réu denunciado pelo crime de tráfico de drogas que objetivava redução da sua pena, fixação de regime inicial menos gravoso e aplicação de pena alternativa.

Câmara Criminal mantém prisão de homem que portava diversos entorpecentes em Goianinha

Notícias João Padi João Padi -
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença, dada pela Vara Única de Goianinha, a qual, nos autos da Ação...
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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