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Artigos exclusivos
TJ mantém multa de R$ 243,5 mil a editora Globo por captação abusiva de consumidores
A Décima Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a integralidade da sentença da 10ª Vara de Fazenda Pública, proferida pelo juiz de direito Otavio Tioiti Tokuda, de multar a editora Globo em R$ 243,5 mil, pela prática abusiva na obtenção de assinatura de suas revistas em aeroportos, penalidade aplicada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
TJSP mantém direito de resposta a blogueiro associado a fake news
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso da Editora Globo e manteve decisão que concedeu direito de resposta ao blogueiro Flávio Azambuja Martins apontado por portal de notícias como divulgador de fake news.
TJSP nega indenização ao guru espiritual Sri Prem Baba
Negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o pedido de indenização por danos morais feito pelo guru espiritual Sri Prem Baba à Editora Globo. O líder espiritual queria ainda a remoção e a retificação da reportagem, "A Ciranda de Sexo, Dinheiro e Mentiras de Prem Baba", publicada em setembro 2018 pela revista.
DPDC multa McDonald’s, editora Globo e Couro Fino por publicidade infantil abusiva
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, multou a rede de fast-food McDonald’s, a editora Globo e a empresa de roupas Couro Fino publicidade infantil abusiva. As multas somadas ultrapassam os R$ 8 milhões.
Editora Globo é condenada a reparar fotógrafo por violação de direitos autorais após publicação na Marie Claire
Corre na 1ª Vara Cível do Foro Regional Pinheiros da Comarca de São Paulo o processo nº 1007403-38.2016.8.26.0100, em que Alex Sandro do Amaral...