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Revista Juristas Lança Sua 6ª Edição com Foco no Impacto Estrutural da Inteligência Artificial e Novas Reformas Legislativas

Já está disponível para a comunidade jurídica nacional a Edição 06 (Maio de 2026) da Revista Juristas. Organizada por Wilson Furtado Roberto e publicada em parceria com a Editora Mizuno , a revista eletrônica cumpre o seu propósito de democratizar o conhecimento de alta qualificação técnica , reunindo artigos doutrinários de magistrados, advogados, promotores e pesquisadores renomados sobre os temas mais urgentes do ecossistema de Justiça atual.

Quatro novos livros jurídicos marcam noite de celebração

No dia 19 de novembro, quarta-feira da semana passada, o IDP recebeu professores, pesquisadores, autoridades e profissionais do Direito para o lançamento simultâneo de...

Editora Mizuno lança obra em homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ

A Editora Mizuno lançou oficialmente a obra “Liber Amicorum – Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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