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Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava-Jato

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na manhã desta quinta-feira (2) o novo relator dos processos relacionados à operação...

Corpo de Teori Zavascki é enterrado em Porto Alegre

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O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi enterrado há pouco no cemitério Jardim da Paz, após missa celebrada pelo...

Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários

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“Não viola o princípio da isonomia e o livre acesso à jurisdição a restrição de ingresso no parcelamento da dívida relativa à Cofins, instituída...

Questionada norma que transforma profissionais de estética em pessoas jurídicas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5625) ajuizada, com pedido de liminar, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e...
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Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho

Notas 0
- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.

Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos

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Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos Introdução A cidadania portuguesa representa...

A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas

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A obtenção da cidadania portuguesa por descendentes de judeus sefarditas é uma oportunidade única que reflete o reconhecimento e a reparação histórica pelos séculos de perseguição que essa comunidade enfrentou. Em 2015, Portugal aprovou uma lei que permite aos descendentes de judeus sefarditas portugueses solicitarem a nacionalidade portuguesa. Este gesto simbólico visa corrigir as injustiças do passado, particularmente a expulsão ou conversão forçada dos judeus durante a Inquisição no século XV.

Direitos dos Cidadãos Portugueses

Artigos 0
Em Portugal, como em qualquer sociedade democrática, os cidadãos estão assegurados por uma série de direitos fundamentais que são essenciais para a sua participação ativa na vida cívica, cultural, econômica e política do país. Este artigo explora de forma detalhada os direitos civis, sociais, políticos, econômicos e de proteção e segurança que moldam a existência e as interações dos cidadãos no contexto português.

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Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos

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