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Eduardo Leite deve ser afastado da presidência do PSDB, decide juíza do DF

A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, emitiu uma decisão na segunda-feira (11) declarando a nulidade da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional do PSDB e ordenou que o partido realize novas eleições em até 30 dias. Como resultado, o atual presidente do partido, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deverá deixar o cargo.

Roberto Jefferson é condenado por homofobia contra Eduardo Leite

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado a pagar R$ 300 mil por ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A decisão é do juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, que acatou a denúncia do Ministério Público.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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