Eduardo Leite deve ser afastado da presidência do PSDB, decide juíza do DF

Data:

Eduardo Leite deve ser afastado da presidência do PSDB, decide juíza do DF | Juristas
Brasília, (DF) - 29/08/2023 - O governador do Rio Grande do Sul e presidente do PSDB, Eduardo Leite, após encontro com o ministro da fazenda Fernando Haddad. Foto Valter Campanato/EBC.

A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, emitiu uma decisão na segunda-feira (11) declarando a nulidade da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional do PSDB e ordenou que o partido realize novas eleições em até 30 dias. Como resultado, o atual presidente do partido, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deverá deixar o cargo.

A magistrada também determinou a anulação de todas as decisões tomadas por Eduardo Leite desde fevereiro deste ano, quando ele prorrogou seu próprio mandato, uma ação considerada irregular. A informação foi divulgada pelo UOL.

Outros governadores que fazem parte da comissão do partido, como Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul, também devem deixar seus cargos. Ambos ocupam posições de vice-presidentes no PSDB Nacional. A próxima eleição do partido estava originalmente agendada para novembro.

CNJ proíbe TJ-SP de exigir exames ginecológicos para candidatas a juíza aprovadas em concurso público
Créditos: Daniel Jedzura /Shutterstock

O autor da ação, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, argumentou que Eduardo Leite deveria ter deixado o cargo em 31 de maio, data estabelecida para o término do mandato de acordo com a ata da reunião da Comissão Executiva que o elegeu.

Em sua defesa na ação, a liderança do PSDB alegou que a decisão de prorrogar o mandato do órgão executivo atual foi unânime e que Orlando Morando também concordou com a votação e se beneficiou com a prorrogação do mandato. No entanto, a Justiça rejeitou esse argumento. De acordo com a Justiça Eleitoral, Eduardo Leite permaneceria como presidente do PSDB até novembro, não fosse a decisão da juíza da 13ª Vara Cível de Brasília.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Como Obter o Visto Gold em Portugal: Guia Completo para Investidores Estrangeiros

Visto Gold (Golden Visa) em Portugal O visto Gold (Golden...

Guia Completo para Obter um Visto de Trabalho em Portugal: Passo a Passo para Profissionais Internacionais

Mudar-se para Portugal é um sonho para muitos devido ao seu clima ameno, qualidade de vida elevada e rica cultura histórica. Para profissionais de fora da União Europeia, uma das vias principais para realizar esse sonho é através da obtenção de um visto de trabalho. Este guia abrangente fornece um passo a passo detalhado sobre como aplicar para um visto de trabalho em Portugal, incluindo dicas essenciais e requisitos legais.

Como funciona a obtenção de múltiplas cidadanias?

A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa pode adquirir mais de uma cidadania:

Uma pessoa pode ter diversos passaportes e nacionalidades?

Sim, uma pessoa pode possuir diversos passaportes e nacionalidades, em um arranjo conhecido como dupla ou múltipla cidadania. Isso significa que ela é reconhecida como cidadã por mais de um país e pode usufruir dos direitos e benefícios associados a cada uma das suas nacionalidades.