Tag: emissora de rádio
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Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores
A sentença arbitral foi anulada pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial devido à abstenção de voto de um dos coárbitros. Foi determinado que...
Rádio impedida de transmitir partida de futebol por falta de linha de comunicação será indenizada
Uma emissora de rádio de Itajaí, em Santa Catarina, que não conseguiu transmitir uma partida de futebol em Florianópolis, por falta de linha de comunicação, receberá indenização de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais, valor a ser bancado por uma empresa de telecomunicações e que ainda será acrescido de juros e correção monetária.
Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa humorístico
Uma emissora de rádio foi condenada pelo juiz Guilherme Ferreira da Cruz da 45ª Vara Cível Central de São Paulo a indenizar, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), a título de danos morais uma mulher transexual, que foi ofendida em programa de humor...
Divulgação de suposta irregularidade em licitação pública não gera dano moral
Indagações tiveram caráter investigativo
A 3ª Câmara de Direito Público confirmou sentença da comarca de Taió e negou indenização por danos morais a funcionário público...