Tag: empregada
Justiça determina readmissão de empregada com câncer após dispensa discriminatória
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma empresa de plano de saúde a pagar indenização por danos morais no valor de R$...
Empregada é indenizada por não receber seguro-desemprego
Empregada que tinha direito ao recebimento de seguro-desemprego e teve o benefício indeferido, faz jus ao recebimento das parcelas atrasadas bem como de indenização...
Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Chocolates Garoto S.A. a reintegrar ao emprego uma trabalhadora reabilitada pelo INSS que foi...
Recusa do empregador em liberar empregada para estágio de curso superior no horário de trabalho não configura dano moral
Uma empregada da MGS teve negado seu pedido de liberação do trabalho para participar de estágio obrigatório para graduação no curso superior de Serviço...
Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada
Quando cessa a licença previdenciária recebida por um empregado, a empresa é obrigada a chamá-lo para realizar exame médico a fim de verificar se...
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Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC
PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...
Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho
- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.