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Condôminos que acusaram síndica de crimes são condenados a indenizá-la por danos morais
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de dois condôminos que acusaram a síndica de seu prédio de crimes graves. A decisão, originada na 41ª Vara Cível Central, foi proferida pelo juiz Regis de Castilho Barbosa Filho e determinou o pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
Indenização negada por danos decorrentes de liminar revogada posteriormente
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da juíza Leila França Carvalho Mussa, da 3ª Vara Cível de Carapicuíba-SP, para negar pedido de indenização a título de danos morais e materiais proposto por proprietários de terrenos em desfavor da associação do condomínio.
Queda de camarote durante festa gera dever de indenizar
Autora será indenizada por danos morais e materiais.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida...
Político não deverá indenizar por comentários ofensivos contra homossexuais
Declarações foram proferidas durante debate na televisão.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a...
Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha
Autor da ação será ressarcido em R$ 39 milA 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que...
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