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Tribunal confirma condenação de comerciante por exploração de caça-níquel em bar

Notícias Juristas Juristas -
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um comerciante por exploração de jogo de azar, após a comprovação de que ele mantinha uma máquina caça-níquel em funcionamento no interior de seu bar, localizado no litoral catarinense. A decisão unânime rejeitou o recurso da defesa, que alegava insuficiência de provas.

Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Buffet

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de buffet pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, que inclui o fornecimento de alimentos, bebidas, e serviços correlatos para o evento especificado.

Modelo – Contrato Master de Aluguel de Equipamentos de Informática

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
1.1. O presente Contrato tem por objeto a locação de equipamentos de informática pela Contratada, doravante denominados Equipamento, mediante pagamento de mensalidade pela Contratante, com especificações de marca, tipo, modelo e quantidade contidas no Pedido de Compra.

Modelo de notificação solicitando que um ex-funcionário devolva um laptop da empresa

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Considerando o término de nosso vínculo empregatício em [Data de Desligamento], gostaríamos de lembrar sobre a necessidade de devolução do laptop de propriedade da empresa que estava sob sua responsabilidade.

Clínica de estética corporal não recebe autorização judicial para bronzeamento artificial com ultravioleta

Destaques Juristas Juristas -
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) voltou a negar pleito formulado por proprietária de uma clínica de estética corporal localizada no município de Joinville, que fica situado no norte do estado de Santa Catarina (SC), que pretendia conseguir autorização para utilização de bronzeamento artificial baseado na emissão de radiação ultravioleta, apesar da ilegalidade do procedimento firmada em legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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