Tag: escala 6X1

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Câmara aprova PEC que reduz jornada para 40 horas semanais e acaba com escala 6×1

A Câmara dos Deputados aprovou PEC que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado, extinguindo a escala 6x1. O texto prevê transição gradual, manutenção dos salários, regras especiais para algumas categorias e medidas para reduzir impactos em pequenas empresas. A proposta segue agora para análise do Senado.

CCJ promove audiência sobre fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara realizará audiência pública nesta terça-feira (24) para debater a PEC 8/25 e a PEC 221/19, que propõem encerrar a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho. O encontro, a pedido do deputado Paulo Azi (União-BA), reunirá trabalhadores, empregadores e especialistas para discutir os impactos sociais, econômicos e culturais das propostas.

Fim da jornada 6×1 prevê redução gradual do horário de trabalho

Uma proposta de emenda à Constituição, PEC 148/2015, prevê a redução gradual da jornada de trabalho semanal e o aumento do descanso mínimo de...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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