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Artigos exclusivos

Bolsonaro determina ao MEC que proíba ”ideologia de gênero” nas escolas

O presidente Jair Bolsonaro disse, pelo Twitter, que proibir a chamada "ideologia de gênero" nas escolas de ensino fundamental do país. De acordo com o post na rede social, ele solicitará ao Ministério da Educação (MEC) um projeto de lei que tenha como resultado tal proibição.

Projeto Pescar visita a Justiça Federal em Porto Alegre

Estudantes que participam do Projeto Pescar visitaram na sexta-feira, dia 31/3, as instalações da Justiça Federal em Porto Alegre. Eles foram apresentados ao sistema de processo eletrônico (e-proc) e também souberam como é a rotina na instituição. Inicialmente, os jovens foram recepcionados pelo juiz federal Altair Antonio Gregorio e pela diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), Gisele Lopes. Eles também estiveram na 25 ª Vara Federal, onde foram recebidos pelo diretor de Secretaria Paulo Sangoi.

Britânicos investigam deportação de milhares de menores carentes no século 20

O Reino Unido abriu, esta semana, inquérito para investigar um programa oficial do governo que, durante décadas, enviou milhares de crianças britânicas para outros...

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Agências de turismo e hotel são condenados a indenizar mãe por morte de filho em afogamento

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de agências de turismo e de um hotel ao pagamento de indenização a uma mulher pela morte de seu filho, vítima de afogamento na piscina do estabelecimento. A decisão foi proferida pela 9ª Vara Cível de Santo André.

Escola é condenada a indenizar pais de aluna por erro em matrícula

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma instituição de ensino por falha na prestação de serviços educacionais, que resultou em prejuízos materiais e morais aos pais de uma aluna. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo e fixou a indenização em R$ 5 mil a título de danos morais, além da restituição dos valores pagos à escola.

Ex-caixa de banco é condenada por furto, furto qualificado e estelionato em SP

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma ex-caixa de agência bancária pelos crimes de furto, furto qualificado e estelionato. A sentença, proferida pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo, fixou a pena em cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Estado de SP é condenado a realizar cirurgia de quadril em paciente no prazo de 180 dias

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital e determinou que a Fazenda Pública do Estado realize, no prazo de 180 dias, cirurgia de artroplastia total de quadril em um paciente que aguarda o procedimento desde 2020. A decisão foi unânime.

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