Bolsonaro determina ao MEC que proíba ”ideologia de gênero” nas escolas

Data:

Bolsonaro determina ao MEC que proíba ''ideologia de gênero'' nas escolas | Juristas
Créditos: Rifrazione |iStock

O presidente Jair Bolsonaro disse, pelo Twitter, que quer proibir a chamada “ideologia de gênero” nas escolas de ensino fundamental do país. De acordo com o post na rede social, ele solicitará ao Ministério da Educação (MEC) um projeto de lei que tenha como resultado tal proibição.

Bolsonaro escreveu em seu Twitter: “O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”.

No post, o presidente se refere a uma manifestação do Advogado Geral da União enviada ao Supremo Tribunal Federal em que o AGU se posiciona de forma contrária a uma lei municipal de Londrina (PR), que proíbe a discussão de questões referentes a gênero nas escolas públicas do município. A norma municipal foi questionada por entidades e deve ser analisada pela Suprema Corte.

Especialistas que estudam a questão de gênero não reconhecem o termo “ideologia de gênero”, expressão normalmente utilizada por grupos conservadores para criticar teorias que propõem uma distinção entre os sexos não só pelo viés biológico.

Em outras oportunidades, como na Marcha para Jesus – pela família e para o Brasil – ocorrida em Brasília, Bolsonara já se manifestou de forma crítica à “ideologia de gênero”. Na oportunidade, ele relacionou a expressão a algo demoníaco, como se fosse algo “do capeta”. 

E disse: “Além do milagre da minha vida, o milagre da nossa eleição. Tive apoio de grande parte dos evangélico no período inicial das eleições. Isso foi decisivo. O que eu falava durante a campanha eu já falava anos antes. Desde 2010, quando apareceu nos governo que nos antecedeu as questões de multifamílias. […] Se querem que eu acolha isso, apresente uma Emenda Constitucional e modifique o artigo nº 226, que diz que família é homem e mulher. E mesmo mudando isso, como não dá para emendar a bíblia, eu vou continuar acreditando na família tradicional”.

(Com informações do Correio Braziliense)

Leia também:

 

Conheça o Juristas Signer , a plataforma de assinatura de documentos com certificado digital.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

1 COMENTÁRIO

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo