Bolsonaro determina ao MEC que proíba ”ideologia de gênero” nas escolas

Data:

Bolsonaro determina ao MEC que proíba ''ideologia de gênero'' nas escolas | Juristas
Créditos: Rifrazione |iStock

O presidente Jair Bolsonaro disse, pelo Twitter, que quer proibir a chamada “ideologia de gênero” nas escolas de ensino fundamental do país. De acordo com o post na rede social, ele solicitará ao Ministério da Educação (MEC) um projeto de lei que tenha como resultado tal proibição.

Bolsonaro escreveu em seu Twitter: “O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”.

No post, o presidente se refere a uma manifestação do Advogado Geral da União enviada ao Supremo Tribunal Federal em que o AGU se posiciona de forma contrária a uma lei municipal de Londrina (PR), que proíbe a discussão de questões referentes a gênero nas escolas públicas do município. A norma municipal foi questionada por entidades e deve ser analisada pela Suprema Corte.

Especialistas que estudam a questão de gênero não reconhecem o termo “ideologia de gênero”, expressão normalmente utilizada por grupos conservadores para criticar teorias que propõem uma distinção entre os sexos não só pelo viés biológico.

Em outras oportunidades, como na Marcha para Jesus – pela família e para o Brasil – ocorrida em Brasília, Bolsonara já se manifestou de forma crítica à “ideologia de gênero”. Na oportunidade, ele relacionou a expressão a algo demoníaco, como se fosse algo “do capeta”. 

E disse: “Além do milagre da minha vida, o milagre da nossa eleição. Tive apoio de grande parte dos evangélico no período inicial das eleições. Isso foi decisivo. O que eu falava durante a campanha eu já falava anos antes. Desde 2010, quando apareceu nos governo que nos antecedeu as questões de multifamílias. […] Se querem que eu acolha isso, apresente uma Emenda Constitucional e modifique o artigo nº 226, que diz que família é homem e mulher. E mesmo mudando isso, como não dá para emendar a bíblia, eu vou continuar acreditando na família tradicional”.

(Com informações do Correio Braziliense)

Leia também:

 

Conheça o Juristas Signer , a plataforma de assinatura de documentos com certificado digital.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

1 COMENTÁRIO

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Câmeras com IA identificam comportamentos suspeitos e reacendem debate sobre vigilância

Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e...

Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos

O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.

Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.

Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária

A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo