Tag: estupro coletivo

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Justiça do Trabalho condena empresa após funcionária sofrer estupro coletivo durante expediente

O TRT da 15ª Região condenou uma empresa de Campinas ao pagamento de R$ 200 mil após uma funcionária sofrer estupro coletivo durante o expediente, enquanto realizava deslocamento determinado pela empregadora. A Justiça reconheceu o caso como acidente de trabalho, apontou falhas na política de segurança da empresa e determinou indenizações por danos morais, estéticos e materiais, além de pensão mensal à vítima.

Justiça do RJ aceita denúncia por estupro coletivo em Copacabana; quatro adultos tornam-se réus

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra...

Justiça autoriza entrevista, mas Robinho desiste de falar sobre condenação por estupro na Itália

A Justiça do Estado de São Paulo autorizou a realização de uma entrevista com o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, atualmente recolhido...

Vítima de estupro coletivo soube do crime na internet

Uma mulher de 22 anos que sofreu estupro coletivo em uma festa em 13 de julho, no Rio de Janeiro, afirmou que ficou sabendo que tinha sido vítima do crime após vídeo compartilhado na internet mostrado por suas amigas. A jovem acredita que foi dopada.

Importunação sexual vira crime e estupro coletivo tem pena aumentada

O plenário do Senado Federal aprovou um projeto que altera trechos do Código Penal para aumentar a pena do estupro coletivo e que criminaliza a importunação sexual (vingança pornográfica e divulgação de cenas de estupro). O texto segue para a sanção presidencial.

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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