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Tag: estupro coletivo

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Justiça do Trabalho condena empresa após funcionária sofrer estupro coletivo durante expediente

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TRT da 15ª Região condenou uma empresa de Campinas ao pagamento de R$ 200 mil após uma funcionária sofrer estupro coletivo durante o expediente, enquanto realizava deslocamento determinado pela empregadora. A Justiça reconheceu o caso como acidente de trabalho, apontou falhas na política de segurança da empresa e determinou indenizações por danos morais, estéticos e materiais, além de pensão mensal à vítima.

Justiça do RJ aceita denúncia por estupro coletivo em Copacabana; quatro adultos tornam-se réus

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra...

Justiça autoriza entrevista, mas Robinho desiste de falar sobre condenação por estupro na Itália

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Estado de São Paulo autorizou a realização de uma entrevista com o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, atualmente recolhido...

Vítima de estupro coletivo soube do crime na internet

Notícias Juristas Juristas -
Uma mulher de 22 anos que sofreu estupro coletivo em uma festa em 13 de julho, no Rio de Janeiro, afirmou que ficou sabendo que tinha sido vítima do crime após vídeo compartilhado na internet mostrado por suas amigas. A jovem acredita que foi dopada.

Importunação sexual vira crime e estupro coletivo tem pena aumentada

Notícias Juristas Juristas -
O plenário do Senado Federal aprovou um projeto que altera trechos do Código Penal para aumentar a pena do estupro coletivo e que criminaliza a importunação sexual (vingança pornográfica e divulgação de cenas de estupro). O texto segue para a sanção presidencial.

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Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

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O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

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O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

Júri condena homem acusado de orquestrar assassinato do rapper Tupac Shakur

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Resumo: Duane “Keffe D” Davis, de 63 anos, foi considerado culpado por um júri de Las Vegas por participação no assassinato do rapper Tupac Shakur, ocorrido em 1996. A acusação sustentou que Davis organizou a ação e estava no veículo de onde partiram os disparos, enquanto a defesa questionou a existência de provas independentes. Davis poderá ser condenado à prisão perpétua, e o caso ainda poderá ser objeto de recursos

CNJ avalia tornar obrigatório resumo estruturado em petições e recursos em todo o país

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O CNJ avalia criar uma regra nacional para exigir resumos estruturados em petições iniciais e recursos, contendo informações como fatos, pedidos, decisões questionadas e fundamentos legais. A proposta busca uniformizar procedimentos e facilitar a utilização de ferramentas de inteligência artificial no Judiciário, mas também levanta discussões sobre formalismo processual, direito de acesso à Justiça e a necessidade de supervisão humana no uso da tecnologia.

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TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

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O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

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