Tag: estupro
Artigos exclusivos
Divulgação de rosto de acusado confesso de estupro não gera indenização por danos morais
Foi acatado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais recurso que extingue condenação por danos morais contra a empresa de telecomunicações Rádio e Televisão CV, que teria divulgado imagens de um acusado confesso por crime de estupro contra menor.
Justiça absolve empresário acusado de estuprar jovem em boate por “falta de provas”; Desfecho causa revolta na web
André de Camargo Aranha, empresário acusado de estuprar a influenciadora Mariana Ferrer, em um beach club em Florianópolis (SC) no ano de 2018, foi...
Aborto no Brasil: por que não descriminalizar?
A descriminalização do aborto é um tema que deve ser repensado no Brasil. É necessário que sejam estabelecidas regras cristalinas para que sejam reduzidos os casos de mortes e de lesões físicas e morais resultantes do aborto desassistido e clandestino. E que as discussões não se desviem do núcleo central da questão: o direito da mulher.
Redes sociais são obrigadas pela justiça a apagarem publicações com dados que expuseram menina vítima de estupro
Defensoria Pública do Espírito Santo conseguiu uma liminar para que o Google, o Twitter e o Facebook retirem de suas plataformas publicações com informações pessoais da menina de 10 anos que foi estuprada, engravidou em decorrência da violência sexual, e teve de ser submetida a um aborto.
Fhemig é condenada por estupro de incapaz em hospital
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) foi condenada a indenizar, em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a mãe de uma paciente de 14 anos, estuprada nas dependências do Hospital Infantil João Paulo II, no mês de setembro do ano de 2015.